AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO SÉNIOR 2024, POR LOTES

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2930/2024, de 2024-02-23, com o ID 417380554



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474-006

Localidade: Maia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Telefone: 229408600

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-maia.pt/

Endereço Eletrónico: augusta.ribeiro@cm-maia.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 245.663.950,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 77/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO SÉNIOR 2024, POR LOTES

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79952000

Preço base s/IVA: 245.663,95 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURÍSTICO-CULTURAL COM VIAGEM

Preço base s/IVA: 231.436.310,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 231.436.310,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79952000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÃO DESTINADO A SENIORES QUE NÃO POSSAM USUFRUIR DO PROGRAMA TURÍSTICO-CULTURAL

Preço base s/IVA: 14.227.640,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 14.227.640,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79952000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 02-06-2024

Data de Fim: 28-06-2024

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474-006

Localidade: Maia

Endereço eletrónico: augusta.ribeiro@cm-maia.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: O anuncio de procedimento 2930/2024, ato 417380554, não interligou com o JOUE, não foi publicado

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Anúncio cancelado

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: O anuncio de procedimento 2930/2024, ato 417380554, não interligou com o JOUE, não foi publicado

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Anúncio cancelado

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