Construção de duas Residências Autónomas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento

NIPC: 501096914

Endereço: RUA GUSTAVE EIFFEL, Nº18



Código postal: 2330-163

Localidade: ENTRONCAMENTO

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento

Telefone: 249717522

Fax: 249718169

Endereço da Entidade (URL): https://cere1980.wixsite.com/cere

Endereço Eletrónico: cere-unia@mail.telepac.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 755.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/2/2024

Descrição: Construção de duas Residências Autónomas

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215200

Preço base s/IVA: 755.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Freguesia de São João Baptista — Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 550 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª categoria – 1.ª, 4ª, 5.ª e 6.ª subcategorias de classe correspondente.



4.ª categoria – 1.ª, 7.ª e 9.ª subcategorias de classe correspondente.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ1NDk2



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Realização dos objetivos sociais

Contratos Públicos Sociais: Acessibilidade para todos; Condições de trabalho justas; Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais; Igualdade de género; Igualdade étnica; Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção do Cere

Endereço: RUA GUSTAVE EIFFEL, Nº18



Código postal: 2330-163

Localidade: ENTRONCAMENTO

Telefone: 249717522

Fax: 249718169

Endereço eletrónico: cere-unia@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: David Ramos

Cargo: Presidente da Direção

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