PROCEDIMENTO DECONCURSO PÚBLICOINTERNACIONAL REF.ª CPIUSGCI-03/2024 PARAFORNECIMENTO DEELETRICIDADE (MT, BTE eBTN), EM REGIME DE PREÇO INDEXADO PARAPORTUGAL CONTINENTAL,ÀS INSTALAÇÕES DAUNIVERSIDADE DO MINHOE DOS SASUM, NASCIDADES DE BRAGA E GUIMARÃES.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Minho

NIPC: 502011378

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor da Universidade do Minho

Endereço: Largo do Paço

Código postal: 4704-553

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar

Telefone: 253601045

Fax: 253601045

Endereço da Entidade (URL): www.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sec-adm@reitoria.uminho.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 13.204.310,94 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI-USGCI- 03/2024

Descrição: PROCEDIMENTO DECONCURSO PÚBLICOINTERNACIONAL REF.ª CPIUSGCI-03/2024 PARAFORNECIMENTO DEELETRICIDADE (MT, BTE eBTN), EM REGIME DE PREÇO INDEXADO PARAPORTUGAL CONTINENTAL,ÀS INSTALAÇÕES DAUNIVERSIDADE DO MINHOE DOS SASUM, NASCIDADES DE BRAGA E GUIMARÃES.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Preço base s/IVA: 13.204.310,94 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 680047360

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Unidades Orgânicas: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Percentagem: 10%

Valor: 0

NIPC: 502011378

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Minho

Unidades Orgânicas: Universidade do Minho

Percentagem: 90%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim

Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 2 anos



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ2MjY3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: USGCI -Campus de Gualtar, edifício 10

Código postal: 4704-057

Localidade: Braga

Telefone: 253604130

Fax: 253604130

Endereço eletrónico: usgci@usgci.uminho.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Alves Silvestre Lobão

Cargo: Diretor de USGCI

417457504