Locação de Estruturas Temporárias de Apoio a Eventos

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3836/2024, de 2024-03-08, com o ID 417452952



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto

NIPC: 506884929

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Celorico de Basto

Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro nº 1

Código postal: 4890-291

Localidade: Celorico de Basto

País: Portugal

NUT III: PT11C

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Telefone: 255320300

Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 153.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: SERV_CP_03/2024

Descrição: Locação de Estruturas Temporárias de Apoio a Eventos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000

Preço base s/IVA: 153.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 2 – HÁ FESTA NA PRAÇA

Lote 2.1 - 19 a 21 de abril / 2024

Lote 2.2 - 28 a 30 de junho / 2024

Lote 2.3 - 18 a 20 de outubro /2024

Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 3 - – FESTA DAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS (17, 18 E 19 DE MAIO)

Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 4 – FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA (14 A 18 DE AGOSTO)

Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 5 – MOSTRA GASTRONÓMICA DE SANTA CATARINA (22 A 25 DE NOVEMBRO)

Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 6 – MERCADINHO DE NATAL (DEZEMBRO)

Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79950000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Celorico de Basto

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Celorico de Basto

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 19-04-2024

Data de Fim: 20-10-2024

Prazo de execução do contrato: 9 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Municipio de Celorico de Basto

Endereço: Praça cardeal D. António Ribeiro nº 1

Código postal: 4890-291

Localidade: Celorico de Basto

Endereço eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José António Peixoto Lima, Dr.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Procedimento com lotes

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Local da execução do contrato

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Descrição das Alterações: Descrição dos lotes

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 03

Descrição das Alterações: Prazo de execução do contrato

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 04

Descrição das Alterações: Identificação por lotes

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 05

Descrição das Alterações: Identificação por lotes

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

417475398