3024002248/Fornecimento de Material LA e Diversos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Abastecimento

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Lumley Norte

Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

BASE NAVAL DE LISBOA



Código postal: 2810-001

Localidade: ALMADA

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 210901600

Fax: 212749805

Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT

Endereço Eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 128.923,53 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 30

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 30



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3024002248

Descrição: 3024002248/Fornecimento de Material LA e Diversos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Preço base s/IVA: 128.923,53 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 31.328,18 EUR

Valor Estimado do Lote: 31.328,18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 28.242,06 EUR

Valor Estimado do Lote: 28.242,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 15.038,27 EUR

Valor Estimado do Lote: 15.038,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 13,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 13,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 298,03 EUR

Valor Estimado do Lote: 298,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 330,89 EUR

Valor Estimado do Lote: 330,89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 25.956,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 25.956,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 5.056,80 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.056,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 4.713,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.713,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 3.341,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.341,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 567,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 567,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 517,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 517,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 294,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 294,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 1.304,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.304,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 1.012,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.012,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 379,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 379,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 301,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 301,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 111,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 111,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 138,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 138,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 17,70 EUR

Valor Estimado do Lote: 17,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 127,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 127,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 82,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 82,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 594,32 EUR

Valor Estimado do Lote: 594,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 516,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 516,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 4.614,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.614,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 1.599,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.599,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 331,90 EUR

Valor Estimado do Lote: 331,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 32,10 EUR

Valor Estimado do Lote: 32,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 1.632,38 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.632,38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Fornecimento de Material LA e Diversos

Preço base s/IVA: 435,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 435,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35110000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ1MTYx



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: João Lumley Norte

Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

BASE NAVAL DE LISBOA



Código postal: 2810-001

Localidade: ALMADA

Telefone: 210901600

Fax: 212749805

Endereço eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Lumley Norte

Cargo: Diretor de Abastecimento

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