Concurso público para aquisição de equipamentos de deposição para a recolha seletiva de biorresíduos e aquisição de equipamentos de recolha indiferenciada

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca

NIPC: 506808122

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544-001

Localidade: Arouca

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Telefone: 256940220

Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 54.487,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc. n.º 20/2024/EMCPA

Descrição: Concurso público para aquisição de equipamentos de deposição para a recolha seletiva de biorresíduos e aquisição de equipamentos de recolha indiferenciada

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Preço base s/IVA: 54.487,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de contentores de 10 litros para deposição e recolha seletiva de biorresíduos

Preço base s/IVA: 25.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de contentores de 20 litros para deposição e recolha seletiva de biorresíduos

Preço base s/IVA: 10.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Aquisição de contentores de 40 litros para deposição e recolha seletiva de biorresíduos

Preço base s/IVA: 1.827,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Aquisição de contentores de 120 litros para deposição e recolha resíduos indiferenciados

Preço base s/IVA: 4.590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Aquisição de contentores de 800 litros para deposição e recolha resíduos indiferenciados

Preço base s/IVA: 12.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Arouca

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço





24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544-001

Localidade: Arouca

Endereço eletrónico: geral@cm-arouca.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Maria de Sousa Correia Belém

Cargo: Presidente da Câmara

417441539