Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no ano de 2024.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

NIPC: 507718640

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150-124

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

Telefone: 226199860

Fax: 226199869

Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 392.550,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: R_569/2024

Descrição: Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no ano de 2024.

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Preço base s/IVA: 392.550,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 4.550,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 11.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 19.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 19.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 42.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 42.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 15.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 35.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 55.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 55.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 90.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Locação de som, luz e vídeo.

Preço base s/IVA: 17.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 17.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32330000



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ1ODY5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Equipamentos técnicos a afetar à execução do contrato (EQUI) ? 40%

Ponderação : 40%;

Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP) ? 30%

Ponderação : 30%;

Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (MDePT) ? 30%

Ponderação : 30%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150-124

Localidade: Porto

Telefone: 226199860

Fax: 226199869

Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Manuel de Sousa Teixeira

Cargo: Jurista

417451494