PRC/2023/101/DAR/CP - Fornecimento e Instalação de Gasómetros de biogás para as ETAR de Ílhavo e Espinho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA

NIPC: 513606181

Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque

Código postal: 3030-410

Localidade: COIMBRA

País: Portugal

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

Telefone: 239980900

Fax: 239980949

Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdocentrolitoral.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 385.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC/2023/101/DAR/CP

Descrição: PRC/2023/101/DAR/CP - Fornecimento e Instalação de Gasómetros de biogás para as ETAR de Ílhavo e Espinho

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44612200

Preço base s/IVA: 385.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Fornecimento e instalação de 2 (dois) Gasómetros de Biogás para a ETAR de Espinho

Preço base s/IVA: 260.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 260.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44612200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Fornecimento e instalação de 1 (um) Gasómetro de Biogás para a ETAR de Ílhavo.

Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 125.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44612200



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: ETAR de Espinho e ETAR de Ílhavo

Distrito: Aveiro

Concelho: Espinho

Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: ETAR de Espinho

Distrito: Aveiro

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: ETAR de Ílhavo

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 160 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 145 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ0NTE3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros



Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Águas do Centro Litoral, S.A.

Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque

Código postal: 3030-410

Localidade: COIMBRA

Telefone: 239980900

Fax: 239980949

Endereço eletrónico: geral.adcl@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cláudia Nogueira

Cargo: Compras e Logística

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