EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO ¿ MARCO DE CANAVESES

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2512/2024, de 2024-02-16, com o ID 417363399



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses

NIPC: 501073655

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Av. Futebol Clube do Marco, nº 750

Código postal: 4630-276

Localidade: Marco de Canaveses

País: Portugal

NUT III: PT11B

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

Telefone: 255538800

Endereço da Entidade (URL): Largo Sacadura Cabral

Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.300.011,02 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 05/2024/EM

Descrição: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Preço base s/IVA: 2.300.011,02 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Redes AA e AR - Rua S. Salvador e Rua Outeiro - Soalhães

Preço base s/IVA: 461.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Redes AA e/ou AR - Diversos - Alpendorada, Várzea e Torrão; Avessadas Rosém, Marco e Soalhães

Preço base s/IVA: 197.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Redes AA e/ou AR - Diversos - Bem Viver, Marco, Tabuado, Soalhães

Preço base s/IVA: 648.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Redes distribuição águas e coletores de águas residuais - Santo Isidoro

Preço base s/IVA: 817.051,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Redes AA e/ou AR - Execução de infraestruturas de saneamento - Rua José maria Sousa Guedes - Marco

Preço base s/IVA: 176.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45231300



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Concelho de Marco de Canaveses

Distrito: Porto

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Santo Isidoro

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Soalhães

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Soalhães

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Avessadas e Rosém

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 120 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 270 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 120 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 6ª subcategoria da 2ª categoria correspondente ao valor global da proposta





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: ..



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMyODkz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação:

Câmara Municipal – Presidente da Câmara Municipal - Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira



Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630-219

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 255538800

Fax: 255538899

Endereço eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo para entrega de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Alteração dos Documentos do Concurso: Não