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Anúncio de Procedimento 3850/2024, de 8 de Março

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Sumário

Aquisição de serviços de seguros diversos para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3269/2024, de 2024-02-28, com o ID 417410289



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

NIPC: 503494933

Endereço: Campus do IPCA - Vila Frescainha S. Martinho

Código postal: 4750-810

Localidade: Barcelos

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Telefone: 253802190

Endereço Eletrónico: gaquisicoes@ipca.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 199.260,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP-003/2024

Descrição: Aquisição de serviços de seguros diversos para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Preço base s/IVA: 199.260,00 EUR



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Barcelos

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiec e/NzQzMzI4



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Endereço: Campus do IPCA - Vila Frescainha S. Martinho

Código postal: 4750-810

Localidade: Barcelos

Endereço eletrónico: gaquisicoes@ipca.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Catarina Poço

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: O prazo para apresentação de propostas é prorrogado por mais 2 dias. nº de ato 417410289

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Descrição das Alterações: O prazo para apresentação de propostas é prorrogado por mais 2 dias. nº de ato 417410289

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 03

Descrição das Alterações: O prazo para apresentação de propostas é prorrogado por mais 2 dias. nº de ato 417410289

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

417452133

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5673157.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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