Trabalhos diversos no âmbito das intempéries na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (TP3 NO10 | TP3 NO22 | TP3 NO26)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2116/2024, de 2024-02-09, com o ID 417330844



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/ DIEP

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674-501

Localidade: Loures

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Freguesia de Loures

Telefone: 211150100

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 384.184,65 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1887-A/DOM

Descrição: Trabalhos diversos no âmbito das intempéries na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (TP3 NO10 | TP3 NO22 | TP3 NO26)

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45243510

Preço base s/IVA: 384.184,65 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Execução da Beneficiação/ Estabilização/ Contenção e Drenagem do Talude na EM 507-1, no Bairro da Bogalheira, em Camarate

Preço base s/IVA: 124.428,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45243510

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Execução da Beneficiação/ Estabilização/ Contenção e Drenagem do Talude na Estrada Militar, no Bairro de Santiago, em Camarate

Preço base s/IVA: 144.448,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45243510

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Execução de Contenção de talude junto à Estra Militar do Bairro das Duas Marias, em Camarate

Preço base s/IVA: 115.307,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45243510



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Loures

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Loures

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Loures

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Loures

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim

Identificador do Lote: LOT-0003

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 6.ª sub da 5.ª categ, valor global da proposta; 1.ª sub da 1.ª categ e 7.ª sub da 5.ª categ, trabalhos a que respeitem



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/tendersmanagement/buyer-dossier/PT1.BDOS.23421243/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 50%;

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação : 50%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674-501

Localidade: Loures

Endereço eletrónico: geral@cm-loures.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Leão

Cargo: Presidente



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo 2 dias. Nova data para entrega de propostas: 12/03/2024.



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

417445598