Aquisição de Sistemas de nutrição entérica e outros artigos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

NIPC: 508786193

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo

Código postal: 4900-858

Localidade: Viana do Castelo

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Todas

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço da Entidade (URL): www.cham.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 16.779,55 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CA-3314-CPI-B-240122-C

Descrição: Aquisição de Sistemas de nutrição entérica e outros artigos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Preço base s/IVA: 16.779,55 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - BOTAO GASTROTOMIA

Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA

Preço base s/IVA: 2.130,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - KIT DE SUBSTITUICAO DE GASTROSTOMIA

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - SONDA NASOENTERICA

Preço base s/IVA: 645,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - SISTEMA DE LAQUEACAO ELASTICA (KIT)

Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - CISTOTOMO SIMPLES 06 FR

Preço base s/IVA: 253,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - DIVERTICULOTOMO DE ZENKER

Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Grupo de Lotes: Sim

Grupo de Lotes:

Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001

Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: Aquisição de Sistemas de nutrição entérica e outros artigos

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 01-05-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conforme artigo 81º do CCP

Descrição: Ver cláusula XIV "Documentos de Habilitação" do Programa



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 90%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 10%

Subfatores: Não





24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.

Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo

Código postal: 4904-858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: +351 258802166

Fax: +351 258802511

Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruna Farinhoto Lopes

Cargo: Assistente técnica

417433536