Empreitada de "Remodelação Integral do telhado da ERPI e ampliação de cozinha no lar da Imaculada Conceição- Santa Casa da Misericórdia de Vila Real"

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2990/2024, de 2024-02-23, com o ID 417395378



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

NIPC: 500843090

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Gonçalves dos Santos

Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral

Código postal: 5000-663

Localidade: VILA REAL

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 969154818

Fax: 259326273

Endereço da Entidade (URL): Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral

Endereço Eletrónico: secretaria@scmvr.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.scmvr.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 2024/03/07



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 680.862,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1/2024

Descrição: Empreitada de "Remodelação Integral do telhado da ERPI e ampliação de cozinha no lar da Imaculada Conceição- Santa Casa da Misericórdia de Vila Real"

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45212500

Preço base s/IVA: 680.862,00 EUR



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: VILA REAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 450 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas(EOP) -Subcategoria e Categoria de classe correspondente ao valor global da proposta



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQyMDMy

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Para garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações contratuais



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQyMDMy



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Susana Pereira

Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral

Código postal: 5000-663

Localidade: Vila Real

Telefone: 969154818

Fax:

Endereço eletrónico: secretaria@scmvr.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Gonçalves dos Santos

Cargo: Provedor da Instituição



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Valor do preço base do procedimento foi corrigido para 680 862,20 (EUR)

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Classificação CPV do procedimento, correção do preço base para 680 862,20 (EUR)

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Correção do prazo para apresentação das propostas para 12-03-2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Sem alterações

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

417451486