Retifica o Despacho n.º 104/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2024.

Declaração de Retificação n.º 177/2024/2



Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2024, o Despacho 104/2024, procede-se à seguinte retificação:

1 - No Sumário, onde se lê:

"Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão do Turismo e Inovação Territorial, da Escola Superior de Educação de Coimbra e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital"

deve ler-se:

"Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão em Turismo e Inovação Territorial, da Escola Superior de Educação de Coimbra e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital"

2 - No Preâmbulo, onde se lê:

"Ao abrigo do disposto no artigo 61.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, na sua redação atual, o ciclo de estudos de Mestrado em Gestão do Turismo e Inovação Territorial, […]."

deve ler-se:

"Ao abrigo do disposto no artigo 61.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, na sua redação atual, o ciclo de estudos de mestrado em Gestão em Turismo e Inovação Territorial, […]."

3 - No "Quadro n.º 6 - 2.º ano/Anual", onde se lê:



deve ler-se:



4 - No "Quadro n.º 10 - 2.º ano/Anual", onde se lê:



deve ler-se:



20 de fevereiro de 2024. - O Vice-Presidente do IPC, Daniel Roque Gomes.

317395442

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.