Aviso 5048/2024/2, de 7 de Março
- Corpo emitente: Município de Vouzela
- Fonte: Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
- Data: 2024-03-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação Maria da Luz Barbosa e Fernando Rodrigues.
Texto do documento
Aviso 5048/2024/2
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação - Maria da Luz
Barbosa e Fernando Rodrigues
Em cumprimento do disposto na alínea d) do art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de Aposentação, com os seguintes trabalhadores:
Maria da Luz Nabais Gonçalves Barbosa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de higiene e limpeza, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 4 de janeiro de 2024;
Fernando Morais Rodrigues, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de cantoneiro de arruamentos, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
14 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Dr. Carlos Alberto Santos Oliveira.
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Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação - Maria da Luz
Barbosa e Fernando Rodrigues
Em cumprimento do disposto na alínea d) do art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de Aposentação, com os seguintes trabalhadores:
Maria da Luz Nabais Gonçalves Barbosa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de higiene e limpeza, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 4 de janeiro de 2024;
Fernando Morais Rodrigues, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de cantoneiro de arruamentos, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
14 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Dr. Carlos Alberto Santos Oliveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5670880.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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