Aviso 5033/2024/2
No uso das competências que me foram delegadas e subdelegadas pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara, por Despacho de 01.07.2023, e de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Francisco Luís de Lucena Henriques dos Santos, Assistente Operacional, passou à situação de pensionista, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 01.01.2024.
17 de janeiro de 2024. - A Vereadora, Teresa Pedrosa, Dr.ª
317356432
Aviso 5033/2024/2, de 7 de Março
- Corpo emitente: Município de Soure
- Fonte: Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
- Data: 2024-03-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Francisco Luís de Lucena Henriques dos Santos.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5670864.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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