Aviso 4855/2024/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, obtida a anuência do respetivo serviço de origem, foi autorizada, a consolidação da mobilidade na categoria, no Instituto Politécnico de Leiria, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, do técnico superior Gustavo Fernando Espírito Santo Fonseca Duque, com efeitos a 13/12/2023.
21 de fevereiro de 2024. - O Vice-Presidente, José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade.
317390825
Aviso (extrato) 4855/2024/2, de 6 de Março
- Corpo emitente: Instituto Politécnico de Leiria
- Fonte: Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
- Data: 2024-03-06
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior de Gustavo Fernando Espírito Santo Fonseca Duque.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5668703.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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