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Anúncio de Procedimento 3592/2024, de 5 de Março

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Sumário

Fornecimento de Amaciador, Amoniacal e Lixivia_NPD 3024002041

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810-001

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 210901600

Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 2024/03/05



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 81.888,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3024002041

Descrição: Fornecimento de Amaciador, Amoniacal e Lixivia_NPD 3024002041

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 15.559,65 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 10.313,95 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 751.506,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 15.135,73 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 2.122,50 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 723,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 23.049,91 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 7.467,60 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LIXÍVIA COM GRAU CLOROMETRICO

Preço base s/IVA: 15.559,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: DETERGENTE LÍQUIDO

Preço base s/IVA: 10.313,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: DETERGENTE LIMPA VIDROS

Preço base s/IVA: 7.515,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: DETERGENTE DE LIMPEZA AMONIACAL

Preço base s/IVA: 15.135,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: AMACIADOR DE ROUPA, EMBALAGEM DE 5LT

Preço base s/IVA: 2.122,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: ESFREGAO COM ESPONJA HIDROFILA

Preço base s/IVA: 723,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: DESENGORDURANTE P/ COZINHAS E PAVIMENTOS

Preço base s/IVA: 23.049,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: DETERGENTE LíQUIDO COM FOSFATOS

Preço base s/IVA: 7.467,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 05-03-2024

Data de Fim: 30-11-2024

Prazo de execução do contrato: 9 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço





24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Diretor da Direção de Abastecimento

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810-001

Localidade: Almada

Telefone: 210901600

Fax:

Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Lumley Norte

Cargo: Diretor de Abastecimento

417432872

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5667638.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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