Concurso público nacional para aquisição de preservativos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Fax: 211545649

Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 47.472,18 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 912/2024

Descrição: Concurso público nacional para aquisição de preservativos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Preço base s/IVA: 47.472,18 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - PRESERVATIVO FEMININO, ISENTO DE LÁTEX, COM ESPONJA



Preço base s/IVA: 6.805,59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - PRESERVATIVO FEMININO, ISENTO DE LÁTEX, SEM ESPONJA



Preço base s/IVA: 17.331,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - PRESERVATIVO MASCULINO, ISENTO DE LÁTEX, TAMANHO PADRÃO



Preço base s/IVA: 17.886,55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - PRESERVATIVO MASCULINO, ISENTO DE LÁTEX, TAMANHO XL



Preço base s/IVA: 714,53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - PRESERVATIVO MASCULINO EXTRA FORTE, ISENTO DE LÁTEX, TAMANHO PADRÃO



Preço base s/IVA: 3.180,38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Preservativo Masculino em Látex Tamanho Slim



Preço base s/IVA: 713,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Preservativo Masculino Isento de Látex Tamanho Slim



Preço base s/IVA: 839,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE O DOURO E VOUGA, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 11599.5

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 25525.97

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital Santa Maria Maior, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2692.91

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 3135

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4518.8

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço;

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República nº 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211545600

Fax: +351 211545649

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coordenador da Unidade de Compras Agregadas de Bens e Serviços de Saúde

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