Aviso 4617/2024/2
Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira datada de 07/09/2023, foram autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão, os seguintes docentes:
Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso, como Professor Adjunta Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Alexandre Rodrigues Gonçalves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Américo Ramos Cardoso, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Ana Isabel Pereira Peixoto, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Ana Margarida de Abreu TemTem, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
António João Apolinário Pereira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
António José Marques da Silva, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
António Paulo Dias Pestana, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Arturo Jorge de Gomes de Sousa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Bruno Carlos Rodrigues Tavares Monteiro, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Bruno Duarte Abreu Freitas, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Bruno Manuel Oliveira Rosas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Carla Andreia Fernandes Basílio, como Professora Adjunta Convidada em regime de tempo parcial (70 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Catarina Fabiana Vieira Nóbrega, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Carlos Manuel Mendes Francisco, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Carlos Manuel Rebelo de Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Carlota José de Nóbrega Correia, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Cláudia José Chaves Oliveira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (55 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Dinarte João Telo Gouveia e Freitas, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Duarte Nuno Martins da Silva e Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Eduardo Freitas Ferreira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Eduardo Luís Barbosa Teles, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (55 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
David Walter Figueira Jardim, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo integral sem dedicação exclusiva, a partir de 08 de setembro de 2023 e termo a 07 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Diogo Alexandre Anastácio de Sousa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Fernando Luís de Assis Correia, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Filipe André Martins de Freitas, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (90 %), a partir de 08 de setembro de 2023 e termo a 07 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Henrique Alexandre Carvalho Nunes, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Hugo Alexandre Quental Perdigão, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Isabel Margarida Brasão Santos, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
João Manuel Noite Mendes, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo integral com dedicação exclusiva, a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 11 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
João Zacarias de França Neves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Jorge Manuel Reis Capela, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Jorge Miguel Abreu Lopes, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
José Tiago Mendonça Gouveia, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Liliana Maria Mendes Sousa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Lina Maria Fernandes Teixeira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Lisandro Henrique Gouveia de Olim Marote, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Luís David Pedra Costa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Luís Filipe Alves Preto Esteves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Luís Rodolfo Serrado Gomes Marques de Sousa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Lusmar Andreína Abreu Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Luz Assunção da Silva Correia Silva, como Professora Adjunta Convidada em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Magno José Gomes Andrade, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Marçal Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 19 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Márcio Pedro Serrado Fernandes, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (45 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 19 de junho de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Marco Miguel Olival Olim, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 19 de junho de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Margarida Pinto Eliseu de Anunciação Diniz, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Maria Alexandra Henriques Lopes Cardoso, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Micaela Sofia Camacho Andrade, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (35 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Milton Mendes, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Milton Rúben Rodrigues Aguiar, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (55 %), a partir de 06 de outubro de 2023 e termo a 05 de outubro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Nélio Bruno Silva Gaspar, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 21 de setembro de 2023 e termo a 19 de junho de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Nelson Jesus Pinto, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Nuno Roberto Capelo Caldeira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Osvaldo Roseira Mateus, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Paul Nino Faria de Afonseca, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 19 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Paulo Filipe Fernandes, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Raúl Manuel Costa Alves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Renato Gil Gomes Carvalho, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Ricardo Almeida Nogueira Pinto, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 29 de fevereiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Ricardo António Brazão Batista Rosa, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (20 %), a partir 25 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Roberto José da Silva Viveiros, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Rogéria Pereira Fernandes Soares, como Professora Adjunta Convidada em regime de tempo parcial (15 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Rúben Gilberto Baptista Teixeira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Rui Alberto Faísca Figueira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Rui Nuno Fernandes Faria, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (5 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Sérgio da Silva Lopes, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Tiago Demétrio Couto Braga, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Tomás Miguel Marques de Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (35 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Uriel Arcanjo Vieira Abreu, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Venâncio Pedro Rodrigues Camacho, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (55 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Vítor Hugo Gouveia Correia, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Víctor Manuel Martins Soares Prior, como Professor Adjunto Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir 21 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 50 e 51, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico;
Vítor Filipe Fernandes Pereira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir 12 de setembro de 2023 e termo a 31 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicada aos docentes do politécnico.
12 de fevereiro de 2024. - O Reitor, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes.
317357267
Aviso 4617/2024/2, de 1 de Março
- Corpo emitente: Universidade da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 44/2024, Série II de 2024-03-01
- Data: 2024-03-01
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5663180.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5663180/aviso-4617-2024-2-de-1-de-marco