CP/AP109/2024 - PRR - Aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

NIPC: 503135593

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento - Compras

Endereço: Rua Barão Nova Sintra, n.º 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Telefone: 220411000

Fax: 220411951

Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP/AP109/2024 - PRR - Aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 8,411,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Valor: 8,411,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/AP109/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 61

Lote n.º 1

Designação: Alijó

Preço Base do lote: 127,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 2

Designação: Amarante

Preço Base do lote: 97,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 3

Designação: Amares

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 4

Designação: Arouca

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 5

Designação: Baião

Preço Base do lote: 158,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 6

Designação: Barcelos

Preço Base do lote: 392,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 7

Designação: Boticas

Preço Base do lote: 42,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 8

Designação: Braga

Preço Base do lote: 379,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 9

Designação: Cabeceiras de Basto

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 10

Designação: Castelo de Paiva

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 11

Designação: Celorico de Basto

Preço Base do lote: 90,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 12

Designação: Chaves

Preço Base do lote: 165,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 13

Designação: Cinfães

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 14

Designação: Espinho

Preço Base do lote: 124,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 15

Designação: Esposende

Preço Base do lote: 114,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 16

Designação: Fafe

Preço Base do lote: 154,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 17

Designação: Felgueiras

Preço Base do lote: 241,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 18

Designação: Gondomar

Preço Base do lote: 356,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 19

Designação: Guimarães

Preço Base do lote: 381,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 20

Designação: Lamego

Preço Base do lote: 36,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 21

Designação: Lousada

Preço Base do lote: 163,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 22

Designação: Maia

Preço Base do lote: 299,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 23

Designação: Marco de Canaveses

Preço Base do lote: 160,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 24

Designação: Mesão Frio

Preço Base do lote: 53,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 25

Designação: Moimenta da Beira

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 26

Designação: Mondim de Basto

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 27

Designação: Montalegre

Preço Base do lote: 72,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 28

Designação: Murça

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 29

Designação: Oliveira de Azeméis

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 30

Designação: Paços de Ferreira

Preço Base do lote: 54,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 31

Designação: Paredes

Preço Base do lote: 298,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 32

Designação: Penafiel

Preço Base do lote: 134,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 33

Designação: Penedono

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 34

Designação: Peso da Régua

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 35

Designação: Porto

Preço Base do lote: 612,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 36

Designação: Póvoa de Lanhoso

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 37

Designação: Póvoa de Varzim

Preço Base do lote: 185,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 38

Designação: Resende

Preço Base do lote: 97,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 39

Designação: Ribeira de Pena

Preço Base do lote: 53,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 40

Designação: Sabrosa

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 41

Designação: Santa Maria da Feira

Preço Base do lote: 88,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 42

Designação: Santa Marta de Penaguião

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 43

Designação: Santo Tirso

Preço Base do lote: 320,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 44

Designação: São João da Madeira

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 45

Designação: São João da Pesqueira

Preço Base do lote: 42,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 46

Designação: Sernancelhe

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 47

Designação: Tabuaço

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 48

Designação: Tarouca

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 49

Designação: Terras de Bouro

Preço Base do lote: 38,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 50

Designação: Trofa

Preço Base do lote: 166,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 51

Designação: Vale de Cambra

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 52

Designação: Valongo

Preço Base do lote: 250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 53

Designação: Valpaços

Preço Base do lote: 76,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 54

Designação: Vieira do Minho

Preço Base do lote: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 55

Designação: Vila do Conde

Preço Base do lote: 173,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 56

Designação: Vila Nova de Famalicão

Preço Base do lote: 170,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 57

Designação: Vila Nova de Gaia

Preço Base do lote: 629,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 58

Designação: Vila Pouca de Aguiar

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 59

Designação: Vila Real

Preço Base do lote: 203,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 60

Designação: Vila Verde

Preço Base do lote: 98,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200

Lote n.º 61

Designação: Vizela

Preço Base do lote: 59,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09331200



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Freguesia: Freguesia não determinada

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Definido no Programa do Procedimento

Descrição:

Conforme artigo 23º do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento - Compras

Endereço desse serviço: Rua Barão Nova Sintra, n.º 244

Código postal: 4300 367

Localidade: Porto

Telefone: 220411000

Fax: 220411951

Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Endereço: Rua de Santa Catarina, 1288

Código postal: 4000 447

Localidade: Porto

Telefone: 220411000

Fax: 220411005

Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Alberto Jesus Nunes

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

417388363