Construção de coberturas em estabelecimentos de ensino

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos

NIPC: 505584760

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço da Entidade: www.cm-barcelos.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de coberturas em estabelecimentos de ensino

Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento tem por objeto a execução das intervenções de acordo com os seguinte lotes:

Lote n.º 1 - Sombreamento de recreio na Escola Básica de Durrães;

Lote n.º 2 - Sombreamento de recreio no Centro Escolar da Várzea;

Lote n.º 3 - Cobertura de acesso ao Centro Escolar de Arcozelo;

Lote n.º 4 - Cobertura de acesso e sombreamento de recreio na Escola Básica de Roriz;

Lote n.º 5 - Sombreamento de recreio na Escola Básica e Secundária - Vale Tamel;

Lote n.º 6 - Sombreamento de recreio na Escola Básica de Macieira de Rates;

Lote n.º 7 - Construção de cobertura de acesso ao Centro Escolar de Gilmonde.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 194,702.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Valor: 184,847.73 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45223110

Valor: 9,855.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DCP4/24/CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: E243 - Sombreamento de recreio na Escola Básica de Durrães

Preço Base do lote: 28,249.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Lote n.º 2

Designação: E239 - Sombreamento de recreio no Centro Escolar da Várzea

Preço Base do lote: 9,855.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223110

Lote n.º 3

Designação: E241 - Cobertura de acesso ao Centro Escolar de Arcozelo

Preço Base do lote: 50,799.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Lote n.º 4

Designação: E240 - Cobertura de acesso e sombreamento de recreio na Escola Básica de Roriz

Preço Base do lote: 28,176.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Lote n.º 5

Designação: E238 - Sombreamento de recreio na Escola Básica e Secundária - Vale Tamel

Preço Base do lote: 24,714.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Lote n.º 6

Designação: E242 - Sombreamento de recreio na Escola Básica de Macieira de Rates

Preço Base do lote: 25,955.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

Lote n.º 7

Designação: E244 - Construção de cobertura de acesso ao Centro Escolar de Gilmonde

Preço Base do lote: 26,952.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Durrães e Tregosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Várzea - Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Roriz - Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Lijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Macieira de Rates

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Gilmonde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Documentos de habilitação conforme previsto no ponto 12 do programa de procedimento, incluindo Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:

Lote 1, Lote 5, Lote 6:

- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), a 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) e 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lote 2:

- A 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 1.ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lote 3, Lote 4, Lote 7:

- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 1.ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação e Património - Gabinete de Gestão das Empreitadas e Obras Públicas

Endereço desse serviço: Largo do Município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

Telefone: 253809660

Fax: 253809697

Endereço Eletrónico: ggeop@cm-barcelos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Barcelos

Endereço: Largo do município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Paulo Maia Matias

Cargo: Vereador do Pelouro da Câmara Municipal

417413918