Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 528/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 17 de Setembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo II, quadro 3, onde se lê «Ciências do Meio Social III» deve ler-se «Ciências do Meio Físico e Social III»

No anexo V, quadro 2, onde se lê «Prática Padagógica» deve ler-se «Prática Pedagógica I».

No anexo V, quadro 5, onde se lê «Propedêutica das Actividades Corporais» deve ler-se «Propedêutica das Actividades Corporais III».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.