Concurso Público n.º 58/2024 - Anestésicos locais, Anti-infecciosos tópicos, Anti-inflamatórios e outros

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

NIPC: 506362299

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida

Código postal: 4200 072

Localidade: Paranhos-Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 58/2024 - Anestésicos locais, Anti-infecciosos tópicos, Anti-inflamatórios e outros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Anestésicos locais, Anti-infecciosos tópicos, Anti-inflamatórios e outros

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 7,074.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Valor: 7,074.77 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 58/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Lote n.º 1

Designação: Álcool polivinílico 14 mg/ml Col, sol Fr 15 ml (lágrima)

Preço Base do lote: 1,561.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 2

Designação: Cefuroxima 50 mg Pó sol inj Fr Intracameral

Preço Base do lote: 194.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 3

Designação: Fenillefrina +Tropicamida 5,376mg +0,28mg inserto oftál

Preço Base do lote: 434.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 4

Designação: Gentamicina 3 mg/g Pom oft Bisn 3.5 g

Preço Base do lote: 79.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 5

Designação: Hialuronato Sódio (Média Densidade) 12MG/ML 0,85ML

Preço Base do lote: 3,481.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 6

Designação: Iodopovidona 50 mg/ml Col, sol Recip unid 20 ml

Preço Base do lote: 90.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 7

Designação: prednisoLOna 5 mg/g + Neomicina 5 mg/g + Sulfacetamida

Preço Base do lote: 1,155.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 8

Designação: Tropicamida + Fenilefrina + Lidocaína Sol inj Fr 0.6 ml Intracameral

Preço Base do lote: 77.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Docs. Habilitação

Descrição:

Os legalmente exigidos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística

Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida

Código postal: 4200 072

Localidade: Paranhos-Porto

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida

Código postal: 4200 072

Localidade: Paranhos-Porto

Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Luís

Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística

417381112