Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

Aviso 4455/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

José Leonel das Neves Teixeira Ramos, Técnico Superior, posição remuneratória 14 e nível remuneratório 58, com efeitos a partir de 17/11/2023;

David Fernando Rocha Tavares, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/12/2023;

Manuel António Oliveira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 7 e nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/12/2023;

Fernando Jorge Teixeira Santos, Encarregado Operacional, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01/12/2023;

Alzira Soares Aranha, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 07/12/2023;

José Ramos Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/01/2024;

Maria Fernanda Santos Neves Figueiredo, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/01/2024;

Por motivo de Denúncia de Contrato:

André Filipe Nogueira Dias, Técnico Superior, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 18/09/2023.

1 de fevereiro de 2024. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Gomes.

317331898

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.