RECONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DOS PERCURSOS DA ECOPISTA DO RIO MINHO - FASE 1 - VEIGA DA MIRA - CHAMOSINHOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valença

NIPC: 506728897

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: RECONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DOS PERCURSOS DA ECOPISTA DO RIO MINHO - FASE 1 - VEIGA DA MIRA - CHAMOSINHOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição cuidada das áreas afectadas, permitindo a criação de uma plataforma de trabalho para a realização de aterro, e a consolidação dos taludes através de soluções de contenção através de enrocamentos em pedra, composto por blocos de rocha compactados, de altura variável em função da altura dos taludes, assim como o melhoramento dos solos de enchimento para uma adequada formação de novas bases e finalmente a reconstrução dos pavimentos afectados.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 313,966.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233161

Valor: 313,966.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP-EOP-04/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas IMPIC

Descrição:

A classificação na 2.ª subcategoria da 5.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;

E a classificação na 5.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos respectivos.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 30 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Valença

Endereço: Praça da República

Código postal: 4930 702

Localidade: Valença

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Vaz Carpinteira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417393466