Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, mariscos, cefalópodes, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados e frutos congelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro

NIPC: 501461108

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, mariscos, cefalópodes, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados e frutos congelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, mariscos, cefalópodes, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados e frutos congelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 149,980.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Valor: 149,980.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 03/SAS/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

Lote n.º 1

Designação: Bacalhau seco

Preço Base do lote: 35,620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 2

Designação: Mariscos congelados

Preço Base do lote: 5,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 3

Designação: Peixes congelados à posta

Preço Base do lote: 42,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 4

Designação: Peixes congelados inteiros

Preço Base do lote: 24,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 5

Designação: Cefalópodes

Preço Base do lote: 13,790.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 6

Designação: Peixes frescos - inteiro

Preço Base do lote: 2,610.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 7

Designação: Peixes frescos - outros

Preço Base do lote: 2,340.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 8

Designação: Peixes frescos - cefalópodes

Preço Base do lote: 1,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 9

Designação: Peixes frescos - posta

Preço Base do lote: 220.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 10

Designação: Espetadas congeladas

Preço Base do lote: 1,720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 11

Designação: Produtos hortícolas congelados

Preço Base do lote: 17,310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 12

Designação: Frutos congelados

Preço Base do lote: 1,010.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 13

Designação: Ovas congeladas

Preço Base do lote: 290.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000

Lote n.º 14

Designação: Peixes fumados

Preço Base do lote: 970.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15200000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 105 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documento comprovativo do licenciamento.

Descrição:

g) Documento comprovativo do licenciamento em função do tipo de bens a fornecer: quando se trata do fornecimento de produtos de origem animal, o fornecedor deverá apresentar a licença de exploração industrial ou documento comprovativo de atribuição do número de controlo veterinário.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Ação Social

Endereço desse serviço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Universidade de Aveiro

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810 193

Localidade: Aveiro

Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel Ferreira Ribeiro

Cargo: Diretor-Delegado

417382888