Aquisição de reagentes e kits para análises químicas e análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas do Centro de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa (UMLDBQ)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de reagentes e kits para análises químicas e análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas do Centro de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa (UMLDBQ)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de reagentes e kits para análises químicas e análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas do Centro de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa (UMLDBQ)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 189,548.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Valor: 189,548.03 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LM 026/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Conforme disposto nas peças procedimentais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Reagentes e kits para análises bioquímicas, com disponibilização sem custo do equipamento (CSMTSM)

Preço Base do lote: 19,919.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 2

Designação: Reagentes e kits para análises bioquímicas e imunológicas, com disponibilização sem custo do equipamento (CSMC)

Preço Base do lote: 117,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 3

Designação: Reagentes para Determinação de Parâmetros Fisiológicos, com disponibilização sem custo do equipamento (USTIIE)

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 4

Designação: Reagentes para Triagem de Drogas de Abuso (Cocaína, Canabinóides, Anfetaminas, Opiáceos) e da Creatinina, com disponibilização sem custo do equipamento (UMLDBQ)

Preço Base do lote: 35,237.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 5

Designação: Reagentes para Determinação de Parâmetros Fisiológicos, com disponibilização sem custo do equipamento (UMLDBQ)

Preço Base do lote: 2,940.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 6

Designação: Reagentes e kits para análises bioquímicas (USTIIE)

Preço Base do lote: 10,051.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 7

Designação: Programa de controlo de qualidade externo para análises bioquímicas (CSMTSM e USTIIE)

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Conforme estipulado nas peças procedimentais

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Esperança de Carvalho

Cargo: Diretor da Logística Farmacêutica

417375257