Parque Fluvial do Carvalhal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Vila Facaia

NIPC: 507456971

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Vila Facaia

Endereço: R. Prof. Afonso Lopes da Costa n.º 153

Código postal: 3270 225

Localidade: Vila Facaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Vila Facaia

Telefone: 236550197

Endereço Eletrónico: geral@jf-vilafacaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Parque Fluvial do Carvalhal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconstrução de um edifício existente em ruínas para criação de uma Loja e um Bar de Apoio ao Parque Fluvial e um núcleo de Instalação Sanitárias de Serviço

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 198,652.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112711

Valor: 198,652.12 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Vila Facaia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Doc. habilitação

Descrição:

Os constantes na clausula 17ª do Programa do Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Vila Facaia

Endereço desse serviço: R. Prof. Afonso Lopes da Costa n.º 153

Código postal: 3270 225

Localidade: Vila Facaia

Telefone: 236550197

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM4OTI0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Vila Facaia

Endereço: R. Prof. Afonso Lopes da Costa n.º 153

Código postal: 3270 225

Localidade: Vila Facaia

Telefone: 236550197

Endereço Eletrónico: geral@jf-vilafacaia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José António Dinis Henriques

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Vila Facaia

417388233