REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE FERREIROS (LOTE1) E FRIANDE E AJUDE (LOTE 2).

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso

NIPC: 506632920

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Endereço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE FERREIROS (LOTE1) E FRIANDE E AJUDE (LOTE 2).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: Requalificação da Rua de Viandos, Ferreiros; Lote 2:Requalificação da Rua da Quintã, Friande e Requalificação da Avenida de S.Pedro, Ajude

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 122,428.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Valor: 122,428.32 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_3_2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Requalificação da Rua de Viandos em Ferreiros

Preço Base do lote: 58,251.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 2

Designação: Requalificação da Rua da Quintã, Friande e Requalificação da Avenida de S.Pedro, Ajude.

Preço Base do lote: 64,177.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Ferreiros - Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Verim, Friande e Ajude

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Reporta-se para o Programa do Concurso.

Descrição:

Reporta-se para o Programa do Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

Endereço desse serviço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Póvoa de Lanhoso, Divisão de Planeamento e Ordenamento

Endereço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Frederico de Oliveira Castro,

Cargo: Presidente do Município da Póvoa de Lanhoso

417385269