REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE (ÁGUAS SANTAS/MOURE; SOBRADELO DA GOMA; COVELAS;FONTARCADA/OLIVEIRA; SANTO EMILIÃO; GERAZ DO MINHO; PÓVOA DE LANHOSO; S.JOÃO DE REI; TAÍDE; TRAVASSOS; VILELA (LOTE1; 2;3;4,5;6;7;8;9,10 e 11).

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso

NIPC: 506632920

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Endereço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE (ÁGUAS SANTAS/MOURE; SOBRADELO DA GOMA; COVELAS;FONTARCADA/OLIVEIRA; SANTO EMILIÃO; GERAZ DO MINHO; PÓVOA DE LANHOSO; S.JOÃO DE REI; TAÍDE; TRAVASSOS; VILELA (LOTE1; 2;3;4,5;6;7;8;9,10 e 11).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: Requalificação da Rua do Outeiro, na freguesia de Águas Santas/Moure; Lote 2: Requalificação da Rua Do Choto, Sobradelo da Goma;Lote 3: Requalificação das Ruas de Portelinhas, Travessas de Pardieira e Guivães e Beco de Quintães, Covelas;Lote 4: Requalificação da Rua e Travessa dos Coimbras na União de freguesias de Fontarcada e Oliveira;Lote 5: Requalificação das Ruas São Bento e Santo António e Travessa da Pedreira, Santo Emilião; Lote 6: Requalificação da Rua Guichomar (1ªFase) Geraz do Minho.Lote 7: Requalificação das Ruas Damão, Eira Velha e Vilarinho, Póvoa de Lanhoso;Lote 8: Requalificação das Ruas Espríto Santo, Fijó e S,João Batista - S.João de Rei;Lote 9: Requalificação das Ruas do Santuário e Gerzat, Taíde;Lote 10: Requalificação da Rua dos Perseguidos e Torrinha, Travassos;Lote 11: Requalificação da Rua da Pousada de Ribes e Travessa da Devesa-Vilela.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 639,648.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Valor: 639,648.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_2_2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Requalificação da Rua do Outeiro, na freguesia de Águas Santas/Moure;

Preço Base do lote: 88,360.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

Lote n.º 2

Designação: Requalificação da Rua Do Choto, Sobradelo da Goma;

Preço Base do lote: 27,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 3

Designação: Requalificação das Ruas de Portelinhas, Travessas de Pardieira e Guivães e Beco de Quintães, Covelas;

Preço Base do lote: 66,040.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 4

Designação: Requalificação da Rua e Travessa dos Coimbras na União de freguesias de Fontarcada e Oliveira;

Preço Base do lote: 21,260.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 5

Designação: Requalificação das Ruas São Bento e Santo António e Travessa da Pedreira, Santo Emilião;

Preço Base do lote: 45,162.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 6

Designação: Requalificação da Rua Guichomar (1ªFase) Geraz do Minho.

Preço Base do lote: 93,213.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 7

Designação: Requalificação das Ruas Damão, Eira Velha e Vilarinho, Póvoa de Lanhoso;

Preço Base do lote: 33,229.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 8

Designação: Requalificação das Ruas Espríto Santo, Fijó e S,João Batista - S.João de Rei;

Preço Base do lote: 49,566.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 9

Designação: Requalificação das Ruas do Santuário e Gerzat, Taíde;

Preço Base do lote: 68,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 10

Designação: Requalificação da Rua dos Perseguidos e Torrinha, Travassos

Preço Base do lote: 102,236.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 11

Designação: Requalificação da Rua da Pousada de Ribes e Travessa da Devesa-Vilela.

Preço Base do lote: 45,319.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Águas Santas e Moure

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Sobradelo da Goma

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Covelas - Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Santo Emilião

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Geraz do Minho

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de São João de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Taíde

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Travassos

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Vilela - Póvoa do Lanhoso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Reporta-se para o Programa do Concurso.

Descrição:

Reporta-se para o Programa do Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

Endereço desse serviço: Av. da República.

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso.

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Póvoa de Lanhoso, Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Endereço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Frederico de Oliveira Castro

Cargo: Presidente do Município da Póvoa de Lanhoso

417384604