Aviso (extrato) n.º 4292/2024
Sumário: Renovação, pelo período de seis meses, de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Maria Emília Moreira Cerqueira.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 10 de janeiro de 2024, foi renovado pelo período de 6 meses, nos termos da alínea a) do n.º 4 do art.º 294.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, norma que foi aditada por força do Decreto-Lei 6/2019 de 14 de janeiro, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, Maria Emília Moreira Cerqueira, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023.
12 de janeiro de 2024. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.
317305904
Aviso (extrato) 4292/2024, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Penafiel
- Fonte: Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
- Data: 2024-02-22
- Parte: H
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Sumário
Renovação, pelo período de seis meses, de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com Maria Emília Moreira Cerqueira
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5653834.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2019-01-14 -
Decreto-Lei
6/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Aviso
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