Cessação de contratos de trabalho em funções públicas de trabalhadores de várias carreiras

Aviso 4124/2024

Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas de trabalhadores de várias carreiras.

Cessação de funções de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

André Robalo da Silva, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 5, por consolidação da mobilidade interna noutro órgão, com efeitos a 01 de maio de 2023.

Hélder José Serra Carvalho, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de abril de 2023, por denúncia de contrato.

Martiniano Martins Baptista, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 23, desligado do serviço a 01 de junho de 2023, por motivo de aposentação.

Humberto Luís, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 6, desligado do serviço a 01 de outubro de 2023, por motivo de aposentação.

João Miguel Albino Carvalhinho, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 19, por consolidação da mobilidade interna noutro órgão, com efeitos a 11 de janeiro de 2024.

22 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Flávio Miguel Tacanho Massano.

317280462

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.