Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 4109/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Município das Caldas da Rainha, os trabalhadores a seguir mencionados:

Por motivo de falecimento:

Vítor Manuel Lourenço Fernandes, assistente operacional, em 15/05/2022; João Magalhães, assistente operacional, em 06/11/2022;

Marta Margarida Barros, assistente operacional, em 18/06/2023; Isabel Alexandra Duarte Santos, assistente técnica, em 03/11/2023;

Por motivo de rescisão por parte do trabalhador:

Tânia Filipa de Sousa Marques Leal, assistente operacional, em 20/01/2022; Margarida Sofia Perdigão, Técnica superior, em 30/04/2022; Daniel Lucas Perdigão, Carreira espeicial de Fiscalização, em 29/04/2022; Filipe Duarte António, assistente técnico, em 31/07/2022; Vanessa Rainho, assistente operacional, em 11/11/2022;

José Manuel Graça Oliveira, assistente operacional em 01/07/2023; Marta Susana Norte da Costa assistente operacional, em 30/09/2023; Fernando Vinícius de Sousa, assistente operacional, em 11/09/2023;

Por motivo de aposentação:

José Loureiro Duarte Constantino, assistente operacional, em 01/01/2022; Maria Josefa Martins Miguel, assistente operacional, em 01/01/2022; Maria Luisa Domingos Soares Leandro, assistente operacional, em 01/01/2022; Luis Filipe Marques Rosa, assistente operacional, em 01/02/2022; João Paulo Barbosa Carvalho, assistente operacional, em 01/02/2022; Natércia Tempero, Técnica de Informática Grau 1, em 01/03/2022; Maria Abernardino Trindade Dias, assistente técnica, em 31/03/2022; João Silva Acácio, assistente operacional, em 01/07/2022; Maria Isabel Rodrigues Pina Gomes, assistente técnica, em 31/07/2022; Maria Isabel Sequeiro Rego da Silva, assistente técnica, em 01/08/2022; António Diamantino Serrenho, assistente operacional, em 01/09/2022; Margarida Carmo Coelho, assistente operacional, em 01/10/2022; Maria Ofélia Nascimento Policarpo, assistente operacional, em 01/10/2022; Maria Fernanda Lopes Dias, assistente técnica, em 01/11/2022; Maria Adilia Ferreira Silva, assistente operacional, em 01/11/2022; Joaquim Canas, assistente operacional, em 16/12/2022; Ana Luisa Martins Gomes da Silva, assistente operacional, em 27/12/2022; Élio Costa, assistente técnico, em 31/12/2022

Carlos Alberto Pinto Soares, assistente operacional, em 01/05/2023; Pedro Manuel Branco, assistente técnico, em 01/06/2023; Armando da Conceição Simão, assistente operacional, em 01/07/2023; Regina Macieira, assistente operacional em 01/08/2023;

Por motivo de mudança de Órgão na sequência de procedimento concursal:

Daniel Rocha Castanheira, assistente operacional, em 31/08/2022; Graça Maria Gomes Ezequiel, assistente técnica, em 13/10/2022; Sara Sofia Carrusca Loures de Aguiar, Técnica superior em 01/11/2022;

Christiane Lage de Oliveira, assistente operacional, em 03/07/2023; Leila Sofia Pereira assistente operacional, em 16/07/2023; Nicole Silva Esteves assistente operacional, em 31/08/2023; Liliana Teresa dos Santos Luís assistente operacional, em 18/09/2023; Nuno Miguel Oliveira Santos, técnico superior, em 30/09/2023, Joana Alexandre Gomes Carvalho, assistente operacional, em 29/12/2023.

Por motivo consolidação definitiva da mobilidade noutra entidade

Ana Cristina Alves Tavares Henriques assistente técnica, em 18/07/2022; Ana Maria Marques Amaro, assistente técnica, em 31/07/2022

Ana Isabel Silva Neto Ferreira, assistente técnica, em 01/06/2023; Júlia Maria Aguiar, assistente operacional, em 30/06/2023; Sónia Filipa Meira Oliveira Lopes, técnica superior em 01/11/2023.

22 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.