Concurso Público nº 4/2024 - Empreitada de Ampliação de Edifício do Corpo A da 4ª Fase - Centro Interativo de Ciências (CIC-UBI), no âmbito dos programas UBI Impulso Adultos e Impulso Jovens STEAM, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Beira Interior

NIPC: 502083514

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Património da Universidade da Beira Interior

Endereço: Convento de Santo António

Código postal: 6201 001

Localidade: Covilhã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

Telefone: 275329140

Endereço Eletrónico: dalves@ubi.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 4/2024 - Empreitada de Ampliação de Edifício do Corpo A da 4ª Fase - Centro Interativo de Ciências (CIC-UBI), no âmbito dos programas UBI Impulso Adultos e Impulso Jovens STEAM, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Ampliação de Edifício do Corpo A da 4ª Fase - Centro Interativo de Ciências (CIC-UBI), no âmbito dos programas UBI Impulso Adultos e Impulso Jovens STEAM, PRR - Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 536,473.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

Valor: 536,473.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP nº 4/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Janelas e sistemas de aquecimento/arrefecimento eficientes



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

- 4ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;

- 2ª subcategoria da 1ª categoria- Classe 1.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Património da Universidade da Beira Interior

Endereço desse serviço: Convento de Santo António

Código postal: 6201 001

Localidade: Covilhã

Telefone: 275329140

Endereço Eletrónico: dalves@ubi.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Universidade da Beira Interior

Endereço: Convento de Santo António

Código postal: 6201 001

Localidade: Covilhã

Telefone: 275329700

Endereço Eletrónico: reitor@ubi.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mário Lino Barata Raposo

Cargo: Reitor da Universidade da Beira Interior

417375987