Aquisição de armadilhas e atrativos para a deteção precoce, prevencão e controlo de agentes bióticos nocivos, NO ÂMBITO DO PROJETO PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002575, "FITOSSANIDADE FLORESTAL, DETEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPA DE INTERVENÇÃO"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

NIPC: 600086968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo

Endereço: Rua João de Deus, 12 E R/C C

Código postal: 9050 027

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291145590

Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt

Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de armadilhas e atrativos para a deteção precoce, prevencão e controlo de agentes bióticos nocivos, NO ÂMBITO DO PROJETO PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002575, "FITOSSANIDADE FLORESTAL, DETEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPA DE INTERVENÇÃO"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de armadilhas e atrativos para a deteção precoce, prevencão e controlo de agentes bióticos nocivos, NO ÂMBITO DO PROJETO PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002575, "FITOSSANIDADE FLORESTAL, DETEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPA DE INTERVENÇÃO"

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 112,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24450000

Valor: 112,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de armadilhas: 300 (trezentas) armadilhas do tipo Multifunil de Lindgren

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24450000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de 3000 Kits de atrativos para cada uma das armadilhas

Preço Base do lote: 103,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24450000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM

Endereço desse serviço: Rua João de Deus, n.º 12 E/F

Código postal: 9050 027

Localidade: Funchal

Telefone: 291145590

Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM0MjQ4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Rua João de Deus, 12 E R/C C

Código postal: 9050 027

Localidade: Funchal

Telefone: 291145590

Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Marco António Mota Gomes

Cargo: Tec. Informatica

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