Aquisição de serviços em regime de tarefa de médicos, enfermeiros e/ou técnicos de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas), para a realização de ações de Controlo de Dopagem

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Antidopagem de Portugal

NIPC: 600087301

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autoridade Antidopagem de Portugal

Endereço: Av. Duque de Ávila 137

Código postal: 1050 083

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: eCompras@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços em regime de tarefa de médicos, enfermeiros e/ou técnicos de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas), para a realização de ações de Controlo de Dopagem

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços em regime de tarefa de médicos, enfermeiros e/ou técnicos de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas), para a realização de ações de Controlo de Dopagem

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 585,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Valor: 585,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/5575/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Norte - RCD 1

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 2

Designação: Norte - RCD 2

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 3

Designação: Norte - RCD 3

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 4

Designação: Norte - RCD 4

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 5

Designação: Norte - RCD 5

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 6

Designação: Norte - RCD 6

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 7

Designação: Norte - RCD 7

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 8

Designação: Norte - RCD 8

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 9

Designação: Norte - RCD 9

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 10

Designação: Norte - RCD 10

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 11

Designação: Norte - RCD 11

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 12

Designação: Norte - RCD 12

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 13

Designação: Norte - RCD 13

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 14

Designação: Norte - RCD 14

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 15

Designação: Norte - RCD 15

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 16

Designação: Norte - RCD 16

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 17

Designação: Norte - RCD 17

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 18

Designação: Norte - RCD 18

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 19

Designação: Norte - RCD 19

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 20

Designação: Norte - RCD 20

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 21

Designação: Norte - RCD 21

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 22

Designação: Norte - RCD 22

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 23

Designação: Centro - RCD 23

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 24

Designação: Centro - RCD 24

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 25

Designação: Centro - RCD 25

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 26

Designação: Centro - RCD 26

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 27

Designação: Centro - RCD 27

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 28

Designação: Centro - RCD 28

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 29

Designação: Centro - RCD 29

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 30

Designação: Centro - RCD 30

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 31

Designação: Centro - RCD 31

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 32

Designação: Centro - RCD 32

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 33

Designação: Centro - RCD 33

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 34

Designação: Centro - RCD 34

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 35

Designação: Centro - RCD 35

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 36

Designação: Centro - RCD 36

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 37

Designação: Centro - RCD 37

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 38

Designação: Centro - RCD 38

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 39

Designação: Centro - RCD 39

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 40

Designação: Centro - RCD 40

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 41

Designação: Centro - RCD 41

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 42

Designação: Centro - RCD 42

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 43

Designação: Centro - RCD 43

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 44

Designação: Centro - RCD 44

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 45

Designação: Centro - RCD 45

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 46

Designação: Centro - RCD 46

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 47

Designação: Centro - RCD 47

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 48

Designação: Centro - RCD 48

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 49

Designação: Sul - RCD 49

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 50

Designação: Sul - RCD 50

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 51

Designação: Sul - RCD 51

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 52

Designação: Sul - RCD 52

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 53

Designação: Sul - RCD 53

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 54

Designação: Sul - RCD 54

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 55

Designação: Sul - RCD 55

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 56

Designação: Sul - RCD 56

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 57

Designação: Sul - RCD 57

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 58

Designação: Ilhas - RCD 58

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 59

Designação: Ilhas - RCD 59

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 60

Designação: Ilhas - RCD 60

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 61

Designação: Ilhas - RCD 61

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 62

Designação: Ilhas - RCD 62

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 63

Designação: Ilhas - RCD 63

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 64

Designação: Ilhas - RCD 64

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 65

Designação: Ilhas - RCD 65

Preço Base do lote: 9,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

MÉDICOS, ENFERMEIROS E/OU TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO

Descrição:

MÉDICOS, ENFERMEIROS E/OU TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (ANÁLISES CLÍNICAS)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov./



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Endereço: AVENIDA DUQUE DE ÁVILA, 137 5º

Código postal: 1069 016

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 20 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel da Silva Brito

Cargo: Presidente ADOP

417335778