12-2024-Aquisição de serviços de seguros de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Baião

NIPC: 506854299

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE bAIÃO

Endereço: Praça Heróis do Ultramar

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 12-2024-Aquisição de serviços de seguros de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 189,409.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 189,409.11 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 12-2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Sim



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme ponto 24 do programa do concurso

Descrição:

Conforme ponto 24 do programa do concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

2 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Monofactor



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento

Endereço: Praça Heróis do Ultramar

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço Eletrónico: aprovisionament@cm-baiao.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/16 16:44:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Paulo Sousa Pereira

Cargo: Presidente

Nome: Manuel António Cardoso

Cargo: Técnico Superior

417349231