P14/DOSM-APR/2024 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA AZENHA E DA RUA DO BAIRRO VELHO - U.F. RAIVA, PEDORIDO E PARAÍSO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo de Paiva

NIPC: 502678917

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete do Desenvolvimento Económico, da Contratação e Captação de Fundos Comunitários

Endereço: Largo do Conde, 1

Código postal: 4550 102

Localidade: Castelo de Paiva

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ernesto.espincho@cm-castelo-paiva.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: P14/DOSM-APR/2024 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA AZENHA E DA RUA DO BAIRRO VELHO - U.F. RAIVA, PEDORIDO E PARAÍSO

Descrição sucinta do objeto do contrato: P14/DOSM-APR/2024 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA AZENHA E DA RUA DO BAIRRO VELHO - U.F. RAIVA, PEDORIDO E PARAÍSO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 109,121.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 109,121.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: P14/DOSM-APR/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Castelo de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://cloud.valedosousadigital.pt/index.php/s/aSnbrOBLnzmpPCe



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Castelo de Paiva

Endereço: Largo do Conde, 1

Código postal: 4550 102

Localidade: Castelo de Paiva

Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eng.º José Duarte de Sousa e Rocha

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417354529