Aquisição, por lotes, de diversos Produtos de Apoio com destino aos Deficientes das Forças Armadas.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de diversos Produtos de Apoio com destino aos Deficientes das Forças Armadas.

Descrição sucinta do objeto do contrato: 4952400309 | LM 036/2024 | Aquisição, por lotes, de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 119,455.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Valor: 119,455.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LM 036/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Conforme Caderno de Encargos



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 33

Lote n.º 1

Designação: CP do Utente: 6200-XXX Covilhã

Preço Base do lote: 5,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 2

Designação: CP do Utente: 2625-XXX Póvoa de Santa iria

Preço Base do lote: 4,710.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 3

Designação: CP do Utente: 8700-XXX Olhão

Preço Base do lote: 3,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 4

Designação: CP do Utente: 2655-XXX Carvoeira - Mafra

Preço Base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 5

Designação: CP do Utente: 9135-XXX Camacha- Madeira

Preço Base do lote: 2,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 6

Designação: CP do Utente: 2810-XXX Almada

Preço Base do lote: 32,020.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 7

Designação: CP do Utente: 2070-XXX Cartaxo

Preço Base do lote: 4,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 8

Designação: CP do Utente: 1600-XXX Lisboa

Preço Base do lote: 7,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 9

Designação: CP do Utente: 6120-XXX Envendos, Santarém

Preço Base do lote: 7,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 10

Designação: CP do Utente: 2900-XXX Setúbal

Preço Base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 11

Designação: CP do Utente: 3870-XXX Murtosa

Preço Base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 12

Designação: CP do Utente: 2725-XXX Mem Martins

Preço Base do lote: 1,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 13

Designação: CP do Utente: 7630-XXX Relíquias, Odemira

Preço Base do lote: 120.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 14

Designação: CP do Utente: 2065-XXX Manique do Intendente, Azambuja, Lisboa

Preço Base do lote: 750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 15

Designação: CP do Utente: 2350-XXX Alcorochel, Torres Novas

Preço Base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 16

Designação: CP do Utente: 2415-XXX Chãs, Leiria

Preço Base do lote: 4,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 17

Designação: CP do Utente: 2855-XXX Miratejo, Corroios

Preço Base do lote: 1,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 18

Designação: CP do Utente: 8150-XXX São Brás de Alportel

Preço Base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 19

Designação: CP do Utente: 2775-XXX Parede

Preço Base do lote: 1,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 20

Designação: CP do Utente: 2050-XXX Aveiras de Cima

Preço Base do lote: 870.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 21

Designação: CP do Utente: 2550-XXX Casal da Portela - Cadaval

Preço Base do lote: 70.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 22

Designação: CP do Utente: 8005-XXX Faro

Preço Base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 23

Designação: CP do Utente: 2620-XXX Ramada

Preço Base do lote: 4,710.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 24

Designação: CP do Utente: 9500-XXX Ponta Delgada

Preço Base do lote: 1,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 25

Designação: CP do Utente: 9680-XXX Ponta Garça - São Miguel Açores

Preço Base do lote: 1,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 26

Designação: CP do Utente: 8100-XXX Corte Douro -Ameixial- Loulé

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 27

Designação: CP do Utente: 2605-XXX Belas

Preço Base do lote: 800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 28

Designação: CP do Utente: 2620-XXX Póvoa de Santo Adrião

Preço Base do lote: 2,115.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 29

Designação: CP do Utente: 2745-XXX Queluz

Preço Base do lote: 2,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 30

Designação: CP do Utente: 1600-XXX Lisboa

Preço Base do lote: 7,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 31

Designação: CP do Utente: 1600-XXX Lisboa

Preço Base do lote: 8,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 32

Designação: CP do Utente: 2710-XXX Sintra

Preço Base do lote: 2,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 33

Designação: CP do Utente: 2640-XXX Mafra

Preço Base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 172 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização para o exercício da atividade

Descrição:

Conforme disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Esperança de Carvalho

Cargo: Diretor da Logística Farmacêutica

417358125