Economato

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NIPC: 600081966

Endereço: Praça de Londres, nº2, 11º

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Economato

Descrição sucinta do objeto do contrato: Economato

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 269,311.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30100000

Valor: 269,311.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP|04|2024|UMCMTSSS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600081966

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,064.17 EUR

NIPC: 600083349

Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,004.34 EUR

NIPC: 501390642

Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,856.10 EUR

NIPC: 600086372

Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3.55 EUR

NIPC: 600086755

Designação da entidade adjudicante: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 910.80 EUR

NIPC: 600087450

Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 273.67 EUR

NIPC: 600073270

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 92.72 EUR

NIPC: 600080242

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 285.51 EUR

NIPC: 600087409

Designação da entidade adjudicante: Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 250.56 EUR

NIPC: 600080552

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 56.80 EUR

NIPC: 600082717

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 92.62 EUR

NIPC: 600084639

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 72.19 EUR

NIPC: 600084620

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 221.61 EUR

NIPC: 600084515

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 82.16 EUR

NIPC: 600061329

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 70.44 EUR

NIPC: 505305500

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 77,842.89 EUR

NIPC: 500715505

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,080.11 EUR

NIPC: 504322915

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 160.18 EUR

NIPC: 501442600

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 150,990.70 EUR

NIPC: 504863797

Designação da entidade adjudicante: Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 344.05 EUR

NIPC: 600055930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 556.08 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Mat. Encadernação

Preço Base do lote: 115,695.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30100000

Lote n.º 2

Designação: Mat. escritório e suportes digitais

Preço Base do lote: 153,615.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MTSSS

Endereço: Praça de Londres, n.º2 - 11º andar

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Andreia Oliveira

Cargo: Técnica Superior

417342662