Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e limpeza dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na Freguesia de Viseu

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Viseu

NIPC: 510841287

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo

Endereço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Telefone: 232426578

Endereço da Entidade: www.freguesiadeviseu.pt

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e limpeza dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na Freguesia de Viseu

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e limpeza dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na Freguesia de Viseu

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 295,177.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Valor: 295,177.91 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E DE LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, SARGETAS E SUMI

Preço Base do lote: 156,835.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E DE LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, SARGETAS E SUM

Preço Base do lote: 138,342.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 728 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Viseu

Endereço desse serviço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

Telefone: 232426578

Fax: 232426578

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM2NzUy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Memória Descritiva

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Programa de Trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Executivo

Endereço: RUA CIMO DE VILA, Nº 2. SOLAR DOS PEIXOTOS, 1º ANDAR,

Código postal: 3500 105

Localidade: VISEU

Telefone: 232426578

Endereço Eletrónico: geral@freguesiadeviseu.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Francisco José Oliveira da Cunha Marques

Cargo: Tesoureiro da Junta de Freguesia

417356205