Empreitada de "REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE DIA (CD) E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO (SAD)".

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Santa Marinha de Vila Marim

NIPC: 514142308

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Samuel Miranda de Sousa/Direção

Endereço: Rua da Igreja, n.º361 - Vila Marim

Código postal: 5000 773

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Vila Real

Telefone: 916967574

Endereço da Entidade: https://associacaosmvm.wisite.com/associacaosmvm

Endereço Eletrónico: associacao.sm.vilamarim@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE DIA (CD) E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO (SAD)".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de remodelação, requalificação e ampliação de um edifício existente, atualmente ao dispor da IPSS para apoio administrativo a idosos e à população em geral, para a criação das respostas sociais de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e Centro de Dia (CD), para apoio à terceira idade e a pessoas em situação de dependência

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 483,606.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 483,606.55 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRR.01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Classe 3

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Santa Marinha de Vila Marim

Endereço desse serviço: Rua da Igreja, nº 361,

Código postal: 5000 773

Localidade: Vila Marim

Telefone: 939955494

Endereço Eletrónico: associacao.sm.vilamarim@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&option=detailsConvite&idProcesso=737642



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 278201770

Fax: 213506001

Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Samuel Miranda de Sousa

Cargo: Presidente da Direção

Nome: Nuno Miguel Pinto Moreira

Cargo: Tecnico

417357242