Aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Constância

NIPC: 506826546

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais

Endereço: Estrada Nacional 3, nº 13

Código postal: 2250 029

Localidade: Constância

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços técnicos e de produção para o desenvolvimento das Festas do Concelho e Nossa Senhora da Boa Viagem de 2024.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 120,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79952100

Valor: 120,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2024/300.10.005/114

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 45 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Alvarás e demais autorização necessárias à prestação dos serviços e desenvolvimento das atividades evidenciadas nas peças do procedimento, quando aplicável.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Estrada Nacional 3, nº 13

Código postal: 2250 029

Localidade: Constância

Telefone: 249730050

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Constância

Endereço: Estrada Nacional 3, nº 13

Código postal: 2250 029

Localidade: Constância

Telefone: 249730050

Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417346072