MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA CONCESSIONÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS

Designação: Freguesia de Vila Facaia

NIPC: 507456971

Endereço: Rua prof. Afonso Lopes da Costa, nº 153

Código postal: 3270 225

Localidade: Vila Facaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Vila Facaia

Endereço Eletrónico: geral@jf-vilafacaia.pt



2. TIPO DE PROCEDIMENTO

Concurso publico



3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA

O presente programa destina-se a regular o procedimento de concurso público, para a adjudicação da empreitada Parque Fluvial do Carvalhal.



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Projeto Carvalhal



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Vila Facaia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

8.1 - Consulta das peças do procedimento

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças procedimento para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Vila Facaia



8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade concessionária:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/leilao/leilao_c/index



9 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/10



12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Henriques

Cargo: Presidente da Junta

417352999