857/2024 - Concurso Público Internacional para aquisição de medicamentos derivados do plasma no âmbito da agregação centralizada 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 857/2024 - Concurso Público Internacional para aquisição de medicamentos derivados do plasma no âmbito da agregação centralizada 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: 857/2024 - Concurso Público Internacional para aquisição de medicamentos derivados do plasma no âmbito da agregação centralizada 2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 668,377.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Valor: 668,377.60 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 620/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 261,888.00 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 985.60 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 675.84 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,758.40 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,816.00 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,758.40 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,758.40 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 50,688.00 EUR

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 59,136.00 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 30,976.00 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 33,792.00 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,408.00 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 450.56 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 60,825.60 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,264.00 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,379.20 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,505.60 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,040.00 EUR

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 56,320.00 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 61,952.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: ALBUMINA HUMANA 5% (g)

Preço Base do lote: 263,549.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 2

Designação: ALBUMINA HUMANA 5% (g)

Preço Base do lote: 260,367.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 3

Designação: ALBUMINA HUMANA 5% (g)

Preço Base do lote: 144,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde

417316483