CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA - ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA - EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA - ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA - EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA - ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA - EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 494,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77230000

Valor: 494,450.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FM 039.2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-LANÇO3; EM503-LANÇO1; EM520-LANÇO3; EM521-2; EM527-LANÇO3; EM527-LANÇO4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521.

Preço Base do lote: 172,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77230000

Lote n.º 2

Designação: EM503-LANÇO2; EM510-LANÇO3; EM513; EM524-1; EM524-LANÇO1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-LANÇO2; EM510-LANÇO4; EM510-LANÇO5; EM510-LANÇO6; ER270.

Preço Base do lote: 181,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77230000

Lote n.º 3

Designação: EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-LANÇO1; EM510-LANÇO2; EM524-LANÇO2; VNC085.

Preço Base do lote: 141,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77230000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Travessa de São Pedro

Código postal: 8100 647

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo

Cargo: Presidente da Câmara

417337957