Aviso 3412/2024
Sumário: Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Luís Manuel Gameiro Gomes.
Denúncia de Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o trabalhador Luís Manuel Gameiro Gomes, Técnico Superior, Veterinário, por ter sido autorizada, por meu despacho de 20/10/2023, a denúncia do respetivo contrato, com efeitos a partir do dia 11 de novembro de 2023.
Publique-se no Diário da República.
28 de novembro de 2023. - O Vereador, Manuel Domingues.
317295456
Aviso 3412/2024, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município da Figueira da Foz
- Fonte: Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
- Data: 2024-02-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Luís Manuel Gameiro Gomes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5643737.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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