Declaração de Retificação n.º 117/2024
Sumário: Retifica o Aviso 2131/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.
Retifica a 2.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal
Nuno Alexandre Martins da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, declara, para os devidos efeitos, que o Aviso 2131/2024, de 26 de janeiro, foi publicado com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No artigo 3.º, onde se lê:
«Artigo 3.º
Entrada em vigor
A primeira correção material à primeira revisão do PDM entra em vigor no dia útil imediato ao da sua publicação no Diário da República.»
deve ler-se:
«Artigo 3.º
Entrada em vigor
A segunda correção material à primeira revisão do PDM entra em vigor no dia útil imediato ao da sua publicação no Diário da República.»
26 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Alexandre Martins da Fonseca.
617298607
Declaração de Retificação 117/2024, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Felgueiras
- Fonte: Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
- Data: 2024-02-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Aviso n.º 2131/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5643733.dre.pdf .
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Aviso
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