Celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e designação de júris do período experimental

Aviso 3408/2024

Sumário: Celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e designação de júris do período experimental.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, na sequência de procedimento concursal, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 102, de 26 de maio de 2023, através do Aviso 10386/2023, foram celebrados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Arqueologia: João Manuel Gonçalves Ribeiro, na área de Educação Física e Desporto: Bruno Alexandre Silva Barroso e Marco António Amador Correia, na área de Engenharia de Minas: Rui Jorge Gomes Nogueiro, na área de Nutrição: Filipe Daniel de Almeida Ferreira, e na área de Serviço Social e Ciências Sociais: Ana Marlene Paiva Chaves e Elisabete Joaquina Pereira Chapouto, com inicio de contrato a 01/02/2024, remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira/categoria e ao nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 1.385,99(euro).

Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, foram designados, para júri do período experimental, os seguintes elementos:

Para as áreas de Arqueologia e Engenharia de Minas:

Presidente: Sofia Tenreiro Ataíde Costa Gomes;

1.º Vogal efetivo: Rui Miguel Gomes Lopes;

2.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

1.º Vogal suplente: Maria João Santos Teixeira Chaves;

2.º Vogal suplente: Vitória José de Matos Almeida.

Para a área de Educação Física e Desporto:

Presidente: José Maciel Rua Duque;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Carlos Manuel França Santos;

1.º Vogal suplente: Zuleika Maria Rodrigues Lopes;

2.º Vogal suplente: Lídia Felisbela Silva Pereira Pinto.

Para a área de Nutrição:

Presidente: Zuleika Maria Rodrigues Lopes;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Lídia Felisbela Silva Pereira Pinto;

1.º Vogal suplente: Lídia Fátima Pereira Couto Penso;

2.º Vogal suplente: Natália Rosa Cruz Anunciação.

Para a área de Serviço Social e Ciências Sociais:

Presidente: Natália Rosa Cruz Anunciação;

1.º Vogal efetivo: Germana Alhinho Martins de Barros;

2.º Vogal efetivo: Sandra Sofia Silva Sarmento;

1.º Vogal suplente: Liliana Zita Teixeira de Sousa;

2.º Vogal suplente: Adão Gabriel Manuel Marcos.

Nas faltas e impedimentos o Presidente do júri, será substituído pelo primeiro vogal efetivo.

Tratando-se da carreira de Técnico Superior, e em conformidade com a cláusula 18.ª, alínea c), do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 294/2015, o período experimental, tem a duração de 180 dias.

2 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Vaz.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.